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  • Tese (Doutorado)

    Valoração racional e estândares de prova no processo pena (2023)

    Kircher, Luís Felipe Schneider; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SEGURANÇA JURÍDICA, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      KIRCHER, Luís Felipe Schneider. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Kircher, L. F. S. (2023). Valoração racional e estândares de prova no processo pena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

  • Tese (Doutorado)

    Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade (2023)

    Megna, Bruno Lopes; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA ADMINISTRATIVA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MEGNA, Bruno Lopes. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Megna, B. L. (2023). Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043

    • NLM

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043

    • Vancouver

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043

  • Tese (Doutorado)

    Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro (2023)

    Zaclis, Daniel; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, EMPRESAS, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROVA CRIMINAL, PROVA ILÍCITA, SEGREDO PROFISSIONAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ZACLIS, Daniel e BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-154905. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Zaclis, D., & Badaró, G. H. R. I. (2023). Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-154905

    • NLM

      Zaclis D, Badaró GHRI. Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-154905

    • Vancouver

      Zaclis D, Badaró GHRI. Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-154905

  • Tese (Doutorado)

    Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado (2023)

    Roma, Zillá Oliva; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      ROMA, Zillá Oliva. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Roma, Z. O. (2023). Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A prova emprestada no direito processual civil (2023)

    Cordeiro, Lucas Ferreira; Marcato, Antonio Carlos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), CONTRADITÓRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CORDEIRO, Lucas Ferreira. A prova emprestada no direito processual civil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Cordeiro, L. F. (2023). A prova emprestada no direito processual civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915

    • NLM

      Cordeiro LF. A prova emprestada no direito processual civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915

    • Vancouver

      Cordeiro LF. A prova emprestada no direito processual civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915

  • Dissertação (Mestrado)

    A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais (2023)

    Cavalcanti, Rita de Cássia Pires Bezerra; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      CAVALCANTI, Rita de Cássia Pires Bezerra. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Cavalcanti, R. de C. P. B. (2023). A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451

    • NLM

      Cavalcanti R de CPB. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451

    • Vancouver

      Cavalcanti R de CPB. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451

  • Tese (Doutorado)

    Prova emprestada no processo civil (2023)

    Ganacin, João Antônio Cánovas Bottazzo; Dinamarco, Cândido Rangel (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      GANACIN, João Antônio Cánovas Bottazzo. Prova emprestada no processo civil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Ganacin, J. A. C. B. (2023). Prova emprestada no processo civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

  • Tese (Doutorado)

    IRDR, litigância repetitiva e desigualdade: uma análise empírica (2023)

    Neder, Paulo Braga; Costa, Susana Henriques da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, LITÍGIO, DESIGUALDADES SOCIAIS

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    • ABNT

      NEDER, Paulo Braga. IRDR, litigância repetitiva e desigualdade: uma análise empírica. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Neder, P. B. (2023). IRDR, litigância repetitiva e desigualdade: uma análise empírica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Neder PB. IRDR, litigância repetitiva e desigualdade: uma análise empírica. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Neder PB. IRDR, litigância repetitiva e desigualdade: uma análise empírica. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida (2023)

    Cunha, Larissa Fernanda Romão da; Costa, Susana Henriques da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL)

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    • ABNT

      CUNHA, Larissa Fernanda Romão da. Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Cunha, L. F. R. da. (2023). Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Cunha LFR da. Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Cunha LFR da. Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina (2023)

    Almgren, Felipe; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      ALMGREN, Felipe. Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Almgren, F. (2023). Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Almgren F. Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Almgren F. Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

  • Tese (Doutorado)

    Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem (2023)

    Ferraz, Renato de Toledo Piza; Carmona, Carlos Alberto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ, Renato de Toledo Piza. Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-10012023-194839. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Ferraz, R. de T. P. (2023). Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-10012023-194839

    • NLM

      Ferraz R de TP. Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-10012023-194839

    • Vancouver

      Ferraz R de TP. Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-10012023-194839

  • Tese (Doutorado)

    Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário (2023)

    Ribeiro, Diego Diniz; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RIBEIRO, Diego Diniz. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Ribeiro, D. D. (2023). Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946

    • NLM

      Ribeiro DD. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946

    • Vancouver

      Ribeiro DD. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946

  • Tese (Doutorado)

    Compatibilidade, Alcance e Limites do Prequestionamento Ficto no novo Código de Processo Civil (2023)

    Cabezas, Mariana de Souza; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, RECURSO, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CABEZAS, Mariana de Souza. Compatibilidade, Alcance e Limites do Prequestionamento Ficto no novo Código de Processo Civil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-155758. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Cabezas, M. de S. (2023). Compatibilidade, Alcance e Limites do Prequestionamento Ficto no novo Código de Processo Civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-155758

    • NLM

      Cabezas M de S. Compatibilidade, Alcance e Limites do Prequestionamento Ficto no novo Código de Processo Civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-155758

    • Vancouver

      Cabezas M de S. Compatibilidade, Alcance e Limites do Prequestionamento Ficto no novo Código de Processo Civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-155758

  • Tese (Doutorado)

    Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal (2023)

    Cabral, Thiago Colnago; Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), LÓGICA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CABRAL, Thiago Colnago. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Cabral, T. C. (2023). Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650

    • NLM

      Cabral TC. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650

    • Vancouver

      Cabral TC. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650

  • Dissertação (Mestrado)

    Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 (2023)

    Oliveira, Ligia Ferreira Novais de; Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PRECEDENTE JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACÓRDÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Ligia Ferreira Novais de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Oliveira, L. F. N. de. (2023). Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Oliveira LFN de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Oliveira LFN de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015 (2023)

    Nolasco, Paula Rodrigues; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, QUESTÃO PREJUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NOLASCO, Paula Rodrigues. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Nolasco, P. R. (2023). Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Nolasco PR. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Nolasco PR. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Poderes do árbitro e do juiz na execução civil (2023)

    Schinemann, Caio César Bueno; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, EXECUÇÃO, COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL)

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHINEMANN, Caio César Bueno. Poderes do árbitro e do juiz na execução civil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133326. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Schinemann, C. C. B. (2023). Poderes do árbitro e do juiz na execução civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133326

    • NLM

      Schinemann CCB. Poderes do árbitro e do juiz na execução civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133326

    • Vancouver

      Schinemann CCB. Poderes do árbitro e do juiz na execução civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133326

  • Dissertação (Mestrado)

    O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas (2023)

    Garrote, Marina Gonçalves; Costa, Susana Henriques da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, COVID-19, POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GARROTE, Marina Gonçalves. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Garrote, M. G. (2023). O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218

    • NLM

      Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218

    • Vancouver

      Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218

  • Tese (Doutorado)

    Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos (2023)

    Cardoso, Paula Butti; Carmona, Carlos Alberto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ARBITRAGEM, CONTRATO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARDOSO, Paula Butti. Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-095118. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Cardoso, P. B. (2023). Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-095118

    • NLM

      Cardoso PB. Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-095118

    • Vancouver

      Cardoso PB. Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-095118

  • Dissertação (Mestrado)

    A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório (2023)

    Almeida, Carlos Eduardo Avanzi de; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PERSECUÇÃO PENAL, ACUSAÇÃO, SENTENÇA PENAL, PARTE (PROCESSO PENAL), JUSTIÇA, DIREITO COMPARADO, SOLUÇÃO DE CONFLITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Carlos Eduardo Avanzi de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Almeida, C. E. A. de. (2023). A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/

    • NLM

      Almeida CEA de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/

    • Vancouver

      Almeida CEA de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/

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